||| Medo de quê? |||

Medo de que / Miedo de que / Afraid of what

Animação sobre um menino que descobre sua homossexualidade.

A obra o/a convida para refletir sobre a discriminação, preconceito e homofobia.

||| Ações pelo Brasil ||| Escola sem PREconceitos |||

Foto: Pedro Nunes

Ponha-se no lugar do professor: o que você faria se um aluno de nome Roberto pedisse para ser chamado de Roberta? E se ele — ou seria ela? — trocasse a calça comprida pela saia plissada? Agora, imagine que você estuda nessa escola e, ao entrar no banheiro feminino, se depara com Roberto(a) tirando a saia. A Secretaria Estadual de Educação admite: os mestres estão despreparados para enfrentar situações como essas. No combate à discriminação e à evasão de alunos que subvertem o modelo de comportamento heterossexual, educadores têm novo aliado: o livro ‘Diversidade Sexual na Escola’, editado pela UFRJ.

Cinco exemplares da publicação, financiada pelo MEC, estão sendo distribuídos para cada uma das 1.591 unidades da rede estadual do Rio. O texto, do coordenador de Comunicação da Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ, Alexandre Bortolini, pretende levar educadores à reflexão. Entre estudiosos da sexualidade, é consenso: deve-se aceitar a identidade de gênero dos alunos. Significa, por exemplo, deixar meninos que se sentem meninas usar o banheiro ‘delas’.

“Ninguém pediria para um cadeirante se levantar da cadeira para assistir às aulas. Por que uma travesti deve abrir mão de sua identidade feminina?”, questiona o livro, produzido a partir de relatos colhidos em oficinas feitas desde 2006 em colégios estaduais.

Um dos objetivos é combater a homofobia. Pesquisas da UERJ e da Unesco apontam a escola como o 3º lugar no ranking de locais de discriminação: um quarto dos alunos não gostaria de ter colegas homossexuais e 40% dos pais não querem que os filhos estudem com gays. A realidade, porém, impõe a convivência. “Há 20 anos, seria impossível imaginar alunos assumidamente gays. Hoje, já tem adolescente bancando essas identidades sexuais, e os educadores não sabem lidar com isso”, observa Bortolini.

Tratada como brincadeira entre alunos, discriminação vira perseguição. Para especialistas, é o primeiro passo rumo à prostituição, que não é, como muitos pensam, um “destino natural” do travesti, mas resultado do processo de exclusão do mercado de trabalho, que se inicia na escola.

Coordenadora do Programa Educação em Saúde da secretaria, Maria Cecília Fernandes de Souza reconhece não haver prática consensual, ficando a critério das escolas a forma de tratar o tema: “Ainda há resistência, tentamos disseminar a idéia de que a escola é para todos”.

Educadora que atua na formação de professores na rede estadual, Tomie Helena Kavakami observa que já há literatura sobre sexualidade que faz ver o aluno como um todo. “A escola esqueceu que o aluno tem corpo. Só leva em consideração o cérebro. Mas o resto também está vivo”, diz.

CONCEITO DIFÍCIL DE SER APLICADO NA PRÁTICA

A teoria de que diversidade sexual deve ser aceita na escola é difícil de ser posta em prática. Embora seja favorável a disseminar o combate ao preconceito, a presidente da Associação de Pais do Instituto de Educação do Rio, Vânia Bittencourt, admite que a homossexualidade ainda constrange. “Não tenho preconceito, mas me sentiria chocada de estar no banheiro e ver entrar um rapaz. E fico constrangida quando vejo duas meninas se beijando. O preconceito existe, e aqui na escola não é diferente”, reconhece, ao defender uma mudança de olhar.

Dar espaço a qualquer que seja a orientação sexual de crianças e adolescentes também encontra empecilhos legais. “Legalmente não podemos modificar o nome na chamada porque a emissão de documentos que comprovem a escoloridade do aluno deve estar em consonância com o registro do jovem”, diz Maria Cecília de Souza, observando, no entanto, que nada impede que, na hora de chamar o aluno, seja acatado o nome social que ele deseja.

Um caso ocorrido em 1994 numa escola estadual do Rio também mostrou o tamanho dos obstáculos enfrentados por estudantes homossexuais. Diante da presença de um aluno travesti, os pais dos colegas protestaram e o caso foi para a Justiça, que decidiu pela saída do estudante. “A escola não soube lidar com a situação”, acredita Cecília.

Setores conservadores resistem à diversidade. Pastor da Igreja Congregacional de Acari, Odalirio Luis da Costa brincou ao saber que o livro ‘Diversidade Sexual na Escola’ está sendo distribuído na rede estadual. “Vou lançar o livro ‘Vem aí o fim do mundo’”, diz. Ele garante que não discrimina homossexuais, mas admite que abomina a homossexualidade.

“Não há como aceitar o homossexualismo como base para uma família, como conceito para nossos filhos. O cristão é contra qualquer concessão a esse desvio. É um caminho perigoso para a escola, onde se forma o cidadão de amanhã”, critica.

DECLARAÇÕES

“Mas precisa? (um aluno travesti usar o uniforme feminino) Tem necessidade disso?” ESTAGIÁRIA DE PEDAGOGIA QUESTIONANDO O MODO DE UM ALUNO TRAVESTI SE VESTIR

“Uma aluna estava fazendo uma bagunça, perturbando, perturbando, aí chegou uma hora em que não agüentei mais e falei: ‘Por que você não pára com isso, vê se fica bem uma menina agindo dessa forma!’. A turma virou e falou: ‘Professor, é um menino’. Aí minha cara foi no chão. Não por eu ter errado o sexo, mas por perceber o quanto de preconceito estava naquela minha fala.” PROFESSOR

“Eu estava num ônibus com uma turma que tinha um aluno afeminado. Nenhum colega o discriminava, ele era o xodozinho da turma. Mas o professor da turma começou a gritar pra ele ‘ô, homo, ô, homo, senta aí, homo sapiens’.” PROFESSORA

“Temos um professor que é homossexual. Uma mãe começou a persegui-lo. Um dia, ela veio reclamar que ele estava usando um celular vermelho. Como podia um professor usar um celular vermelho? Nós só resolvemos o problema quando falamos que a mãe poderia ser processada por racismo. O professor era negro. Aí ela parou. Em discriminação sexual não tem essa barreira, não dá para impedir, pôr limites.” DIRETORA

“Um dia cheguei na  escola e quando ia entrar pelo portão um pai me puxou e falou que eu não podia entrar, que eu era uma anomalia. Veio um monte de pai, mãe e aluno fazer isso também. Daquele dia em diante eu nunca mais voltei pra escola.” JOVEM TRANSEXUAL

Texto de Daniela Dariano

Fonte: http://odia.terra.com.br/educacao/htm/escola_sem_preconceito_214360.asp

Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual

e Enfrentamento ao Sexismo e a Homofobia 

||| As leis sobre DIVERSIDADE |||

Foto: Pedro Nunes

1988

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

1989

LEI Nº 7.853/89

Define como crime recusar, suspender, adiar, cancelar ou extinguir a matrícula de um estudante por causa de sua deficiência, em qualquer curso ou nível de ensino, seja ele público ou privado. A pena para o infrator pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa.

1990

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Garante o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sendo o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito (também aos que não tiveram acesso na idade própria); o respeito dos educadores; e atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular.

1994

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA

O texto, que não tem efeito de lei, diz que também devem receber atendimento especializado crianças excluídas da escola por motivos como trabalho infantil e abuso sexual. As que têm deficiências graves devem ser atendidas no mesmo ambiente de ensino que todas as demais.

1996

LEI E DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LBD)

A redação do parágrafo 2o do artigo 59 provocou confusão, dando a entender que, dependendo da deficiência, a criança só podia ser atendida em escola especial. Na verdade, o texto diz que o atendimento especializado pode ocorrer em classes ou em escolas especiais, quando não for possível oferecê-lo na escola comum.

2000

LEIS Nº10.048 E Nº 10.098

A primeira garante atendimento prioritário de pessoas com deficiência nos locais públicos. A segunda estabelece normas sobre acessibilidade física e define como barreira obstáculos nas vias e no interior dos edifícios, nos meios de transporte e tudo o que dificulte a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios de comunicação, sejam ou não de massa.

2001

DECRETO Nº3.956 (CONVENÇÃO DA GUATEMALA)

Põe fim às interpretações confusas da LDB, deixando clara a impossibilidade de tratamento desigual com base na deficiência. O acesso ao Ensino Fundamental é, portanto, um direito humano e privar pessoas em idade escolar dele, mantendo-as unicamente em escolas ou classes especiais, ferem a convenção e a Constituição.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/inclusao/inclusao-no-brasil/leis-diversidade-424523.shtml

Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual

e Enfrentamento ao Sexismo e a Homofobia 

||| A Equipe |||

Foto: Pedro Nunes

Projeto Aprender em PAZ

Coordenação | Profª Glória Rabay

Produção de Material Didático
Vídeo – Escola sem preconceitos

||| Equipe |||

Direção do Vídeo | Profº Pedro Nunes

Produção Executiva | Elton Bruno Pinheiro

Captação de Imagens e Edição| Aderaldo Júnior

Animação e Vinheta | Diego Brandão

Assistentes Técnicos | Ewerton Monteiro e Marcelo Quixaba

Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual

e Enfrentamento ao Sexismo e a Homofobia 

||| Refletindo sobre o VÍDEO |||

Foto: Pedro Nunes

Nosso vídeo tem por finalidade auxiliar professores, jovens alunos, pais e demais profissionais da educação no entendimento dessa problemática escolar: o bullying. Estamos produzindo um subsídio didático e dinâmico para apresentar alternativas de enfrentamento a esse problema. A produção mostrará uma análise de por que é tão difícil para as escolas detectarem o bullying e as consequências deste no desenvolvimento cognitivo, afetivo e psicológico dos envolvidos. Suscitaremos a análise do papel da escola, da família e da mídia no combate e prevenção ao bullying, identificando nas falas de especialistas e vítimas, formas para minimizar, sobretudo, a questão da homofobia nas escolas públicas e privadas.

Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual

e Enfrentamento ao Sexismo e a Homofobia 

||| Escola sem PREconceitos |||

Foto: Pedro Nunes

Somos a equipe de produção do Vídeo “Escola sem PREconceitos”, ação do Projeto Aprender em Paz – Educação para a Prevenção a Violências na Escola, vinculado ao Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia, do Ministério Brasileiro da Educação, coordenado pelo NIPAM - Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero, Centro de Educação da UFPB.

Nossa produção tem sido motivada pela constatação do NIPAM/UFPB de que “as relações e práticas escolares contribuem significativamente, ainda que não-intencionalmente, para a reprodução das desigualdades sociais, desde sutis práticas de distinção e hierarquização de sexo/gênero até ostensivas medidas de exclusão de pessoas cujas identidades de gênero são minoritárias.”

O nosso intuito é produzir material audiovisual que suscite uma reflexão analítica e dinâmica sobre as ações de preconceito na Escola, focando, sobretudo a ação maléfica do Bullying, que dentre os tipos de violência ocorridos na escola, é o mais preocupante, por sua crescente disseminação entre os estudantes, chegando a atingir forma quase epidêmica (FANTE, 2005).

A questão homofobia será nosso objeto maior de análises. Além disso, buscaremos responder questões do tipo: por que é tão difícil para as escolas detectar o bullying? Quais são as suas consequências no desenvolvimento cognitivo e afetivo dos alunos vitimados? Qual o papel da escola, da família e da mídia no combate e prevenção ao bullying? Como minimizar esse tipo de problema nas escolas?

Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual

e Enfrentamento ao Sexismo e a Homofobia